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Matérias e quantidade de questões

+

PORTUGUÊS

6.735

+ FONÉTICA E FONOLOGIA

FONÉTICA E FONOLOGIA

Sílaba

Separação silábica

Encontros vocálicos

Encontros consonantais

Hiato, ditongo e tritongo

Tonicidade

Dígrafo

+ MORFOLOGIA E FORMAÇÃO DE PALAVRAS

MORFOLOGIA E FORMAÇÃO DE PALAVRAS

Estrutura das palavras

Morfologia

Derivação

Formação das palavras

Estrutura e formação de palavras

Composição

prefixo e sufixo

+ SEMÂNTICA

Semântica e lexicologia

Significação das palavras

Relações de sentido

Sinônimos

Antônimos

Homônimos

Homônimas

Parônimos

Polissemia

Ambiguidade

Conotação

Sentido próprio

Sentido figurado

Sentido contextual de palavras e expressões

+ ORTOGRAFIA

ORTOGRAFIA

Hífen

Nova ortografia

Emprego das iniciais maiúsculas

Norma padrão

+ SINTAXE

Sintaxe

Período simples

oração

Termos essenciais da oração

sujeito

Predicado

Sujeito e predicado

predicativo

Termos Integrantes da Oração

Complemento verbal

Predicacado verbal

Objeto direto

Predicado verbo-nominal e predicativo do objeto

Objeto indireto

complemento nominal

Predicativo do sujeito

agente da passiva

predicativo do objeto

Termos acessórios da oração

adjunto adnominal

Adjunto adverbial

Aposto

Vocativo

Adjunto e Complemento

PERÍODO COMPOSTO

Adjunto

Complemento nominal × adjunto adnominal

Orações coordenadas

Orações subordinadas substantivas

Orações subordinadas adverbiais

Concordância verbal

Vocativo / Aposto

concordância nominal

verbos transitivos

haver

Regência verbal

Frase, Oração e Período

regência nominal

Colocação pronominal

Período simples x período composto

Próclise

conjunção adversativa

Conjunção subordinativa

Ênclise

conjunção coordenativa

Sintaxe de colocação

Crase

Oração coordenada sindética

Oração coordenativa conclusiva

Pontuação

oração coordenada explicativa

oração adverbial

Análise sintática

porque

objeto direto e indireto

oração Coordenada

oração assindética

oração coordenada sindética adversativa

oração coordenada sindética conclusiva

Oração subordinada

Oração substantiva

oração subordinada substantiva

Oração subordinada adjetiva

Oração subordinada adverbial

Oração reduzida

Oração subordinada subordinada reduzida

Oração adjetiva

Concordância verbal e nominal

Regência

Regência Verbal e Nominal

Regência nominal e complemento nominal

Colocação pronominal e Regência verbal

locução conjuntiva

+ ACENTUAÇÃO GRÁFICA

Acentuação Gráfica

+ CLASSES DE PALAVRAS

CLASSES DE PALAVRAS

substantivo

Substantivo: classificação

Substantivo: flexão

Adjetivo

Coletivo

Adjetivo: classificação

Adjetivo: flexão

locução adjetiva

Artigo

locução

Pronome

grau

Pronome: classificação

Interjeição

Pronome: emprego

Advérbio

Advérbio: classificação

Plural

locução adverbial

Preposição

conjunção

Conjunções coordenativas

Pronomes e oralidade

Conjunções subordinativas

Pronome demonstrativo

Pronomes indefinidos e interrogativos

VERBO

Verbo: flexão de número

Verbo: flexão de pessoa

Verbo: modo

Verbo: tempo

Tempos e modos verbais

Verbo: voz

Voz

verbo defectivo

Verbos irregulares

vozes verbais

Verbos defectivos

Verbos abundantes

Conjugação dos tempos simples

Conjugação dos tempos compostos

Emprego do infinitivo

Numeral

Vozes verbais e agente da passiva

voz passiva

+ PONTUAÇÃO

Pontuação

Aspas

VÍRGULA

+ INTERPRETAÇÃO TEXTUAL

Compreensão textual

Interpretação de texto

Interpretação textual

Compreensão de textos literários

Interpretação de textos literários

Compreensão de textos não literários

Interpretação de textos não literários

Textos verbais

Textos verbo-visuais

Identificação de informações explícitas

Inferência de informações implícitas

Inferência de sentido

Identificação do tema

Identificação da ideia principal

Identificação de ideias secundárias

Finalidade do texto

INTENÇÃO COMUNICATIVA

Ponto de vista do autor

Tese

Argumentos

Relação entre partes do texto

Relações lógico-discursivas

Causa e consequência

Oposição

Conclusão

EFEITOS DE SENTIDO

Efeito de sentido decorrente da escolha de palavras

Efeito de sentido decorrente da pontuação

Efeito de sentido decorrente de recursos gráficos

+ TEXTO E DISCURSO

Texto

Discurso

Texto e discurso

Discurso direto

Discurso indireto

Discurso indireto livre

Discurso direto e indireto

Tipos Textuais

Narração

Descrição

Dissertação

Língua, linguagem e comunicação

EXPOSIÇÃO

Argumentação

Gêneros textuais

Coesão textual

Coerência textual

Referenciação

Dissertação argumentativa

Texto argumentativo

Repetição

Conectores

Gêneros digitais

Sequenciação textual

anúncio

Intertextualidade

Coesão e Coerência

Carta argumentativa

Charge e cartum

Função da linguagem

contexto

Variação linguística

+ ESTILÍSTICA

Estilística

Figuras de Linguagem

Figuras de palavras

Metáfora

Comparação

METONÍMIA

Catacrese

Perífrase

Figuras de pensamento

Antítese

Paradoxo

Eufemismo

Hipérbole

Ironia

Prosopopeia ou personificação

Gradação

Elipse

Zeugma

Pleonasmo

Polissíndeto

Anáfora

Aliteração

Onomatopeia

+

REGULAMENTOS

3.429

+ DECRETO-LEI Nº 1.001

DECRETO-LEI Nº 1.001

DECRETO-LEI Nº 1.001 - DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL MILITAR

DECRETO-LEI Nº 1.001 - DO CRIME

DECRETO-LEI Nº 1.001 - DA IMPUTABILIDADE PENAL

DECRETO-LEI Nº 1.001 - DO CONCURSO DE AGENTES

DECRETO-LEI Nº 1.001 - DAS PENAS

DECRETO-LEI Nº 1.001 - DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

DECRETO-LEI Nº 1.001 - DA AÇÃO PENAL

DECRETO-LEI Nº 1.001 - DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

DECRETO-LEI Nº 1.001 - PAZ - DOS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR

DECRETO-LEI Nº 1.001 - PAZ - DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA EXTERNA DO PAÍS

DECRETO-LEI Nº 1.001 - PAZ - DOS CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR

DECRETO-LEI Nº 1.001 - PAZ - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA

DECRETO-LEI Nº 1.001 - PAZ - DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

DECRETO-LEI Nº 1.001 - PAZ - DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA

DECRETO-LEI Nº 1.001 - PAZ - DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR

DECRETO-LEI Nº 1.001 - PAZ - DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

DECRETO-LEI Nº 1.001 - GUERRA - DO FAVORECIMENTO AO INIMIGO

DECRETO-LEI Nº 1.001 - GUERRA - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA

+ DECRETO-LEI Nº 1.002

DECRETO-LEI Nº 1.002

DECRETO-LEI Nº 1.002 - DA LEI DE PROCESSO PENAL MILITAR E DA SUA APLICAÇÃO

DECRETO-LEI Nº 1.002 - DA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR

DECRETO-LEI Nº 1.002 - DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR

DECRETO-LEI Nº 1.002 - DA AÇÃO PENAL MILITAR E DO SEU EXERCÍCIO

DECRETO-LEI Nº 1.002 - DO JUIZ, AUXILIARES E PARTES DO PROCESSO

DECRETO-LEI Nº 1.002 - DO PROCESSO PENAL MILITAR EM GERAL

DECRETO-LEI Nº 1.002 - DA DENÚNCIA

DECRETO-LEI Nº 1.002 - DO FÔRO MILITAR

DECRETO-LEI Nº 1.002 - DA COMPETÊNCIA EM GERAL

DECRETO-LEI Nº 1.002 - DAS QUESTÕES PREJUDICIAIS

DECRETO-LEI Nº 1.002 - DOS INCIDENTES

DECRETO-LEI Nº 1.002 - DAS MEDIDAS PREVENTIVAS E ASSECURATÓRIAS

DECRETO-LEI Nº 1.002 - DA CITAÇÃO, DA INTIMAÇÃO E DA NOTIFICAÇÃO

DECRETO-LEI Nº 1.002 - DOS ATOS PROBATÓRIOS

DECRETO-LEI Nº 1.002 - Dos Processos em Espécie - DO PROCESSO ORDINÁRIO

DECRETO-LEI Nº 1.002 - Das Nulidades e Recursos em Geral - DAS NULIDADES

DECRETO-LEI Nº 1.002 - Das Nulidades e Recursos em Geral - DOS RECURSOS

DECRETO-LEI Nº 1.002 - Da Execução - DA EXECUÇÃO DA SENTENÇA

DECRETO-LEI Nº 1.002 - Das Nulidades e Recursos em Geral - DOS INCIDENTES DA EXECUÇÃO

DECRETO-LEI Nº 1.002 - DA JUSTIÇA MILITAR EM TEMPO DE GUERRA

DECRETO-LEI Nº 1.002 - Das Nulidades e Recursos em Geral - DO INDULTO, DA COMUTAÇÃO DA PENA, DA ANISTIA E DA REABILITAÇÃO

+ ESTATUTO DOS MILITARES

ESTATUTO DOS MILITARES

ESTATUTO DOS MILITARES - Generalidades

ESTATUTO DOS MILITARES - Das Obrigações e dos Deveres Militares

ESTATUTO DOS MILITARES - Das Disposições Diversas

ESTATUTO DOS MILITARES - Dos Direitos e das Prerrogativas dos Militares

ESTATUTO DOS MILITARES - Disposições Gerais, Transitórias e Finais

ESTATUTO DOS MILITARES - CÍRCULOS E ESCALA HIERÁRQUICA NAS FORÇAS ARMADAS

+ ICA 111-1

ICA 111-1

ICA 111-1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

ICA 111-1 - DA ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR

ICA 111-1 - DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR

ICA 111-1 - DA PRISÃO E DAS MEDIDAS CAUTELARES

ICA 111-1 - DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL

ICA 111-1 - DAS PERÍCIAS E EXAMES

ICA 111-1 - DA REMESSA DE INFORMAÇÕES PELAS DIVERSAS AUTORIDADES

ICA 111-1 - CONTROLE DE MILITARES SUBMETIDOS A PROCESSOS CRIMINAIS

ICA 111-1 - DISPOSIÇÕES FINAIS

+ ICA 111-2

ICA 111-2

ICA 111-2 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

ICA 111-2 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

ICA 111-2 - DA INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA

ICA 111-2 - PRAZOS

ICA 111-2 - DOS ENVOLVIDOS NA SINDICÂNCIA

ICA 111-2 - DO SINDICANTE E DO ESCRIVÃO

ICA 111-2 - DO SINDICADO

ICA 111-2 - DO OFENDIDO

ICA 111-2 - DO DEFENSOR

ICA 111-2 - DO RITO PROCEDIMENTAL

ICA 111-2 - DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL

ICA 111-2 - SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE ACIDENTE DE SERVIÇO

ICA 111-2 - DO RELATÓRIO

ICA 111-2 - SOLUÇÃO DA SINDICÂNCIA

ICA 111-2 - DISPOSIÇÕES FINAIS

+ ICA 111-3

ICA 111-3

ICA 111-3 - PREFÁCIO

ICA 111-3 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

ICA 111-3 - ORGANIZAÇÃO DOS AUTOS

ICA 111-3 - PROCEDIMENTO

ICA 111-3 - EFETUAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE

ICA 111-3 - COMUNICAÇÕES INICIAIS

ICA 111-3 - ESTADO DE FLAGRÂNCIA

ICA 111-3 - DIREITOS DO PRESO

ICA 111-3 - DEPOIMENTO

ICA 111-3 - PERÍCIAS E EXAMES

ICA 111-3 - NOTA DE CULPA

ICA 111-3 - RECONHECIMENTO DE PESSOAS E OBJETOS

ICA 111-3 - SIGILO

ICA 111-3 - EMPREGO DE FORÇA E ALGEMA

ICA 111-3 - RELATÓRIO

ICA 111-3 - ENCAMINHAMENTO

ICA 111-3 - PRISÃO OU LOCAL DE CUSTÓDIA

ICA 111-3 - PRAZOS

ICA 111-3 - DA REMESSA DE INFORMAÇÕES PARA DIVERSAS AUTORIDADES INTERNAS

ICA 111-3 - DISPOSIÇÕES FINAIS

+ ICA 111-6

ICA 111-6

ICA 111-6 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

ICA 111-6 - DISPOSIÇÕES GERAIS

ICA 111-6 - DA ABERTURA DO PATD

ICA 111-6 - DOS DIREITOS DO MILITAR ARROLADO

ICA 111-6 - DA SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO

ICA 111-6 - DOS PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DA PUNIÇÃO

ICA 111-6 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

+ LEI Nº 13.954

LEI Nº 13.954

+ RCONT

RCONT

RCONT - DOS SINAIS DE RESPEITO E DA CONTINÊNCIA

RCONT - DA FINALIDADE

RCONT - DAS HONRAS MILITARES

RCONT - DO CERIMONIAL MILITAR

RCONT - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

+ RDAER

RDAER

RDAER - Disposições Gerais

RDAER - Transgressões disciplinares

RDAER - Punições disciplinares

RDAER - Competência e jurisdição

RDAER - Parte e Recursos Disciplinares

RDAER - Recompensas

+ RISAER

RISAER

RISAER - GENERALIDADES

RISAER - SERVIÇO DE ESCALA

RISAER - ESCALA DE SERVIÇO

RISAER - PARADA E PASSAGEM DE SERVIÇO

RISAER - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE OFICIAIS

RISAER - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SUBOFICIAIS E SARGENTOS

RISAER - SERVIÇOS DE EQUIPES

RISAER - DISPOSIÇÕES COMUNS PARA OS COMPONENTES DAS EQUIPES DE SERVIÇO

RISAER - SERVIÇO EXTERNO

RISAER - REVISTA

RISAER - FORMATURAS

RISAER - RANCHO

RISAER - SITUAÇÕES ESPECIAIS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES

RISAER - MOVIMENTAÇÃO

RISAER - INCLUSÃO - EXCLUSÃO - DESLIGAMENTO

RISAER - APRESENTAÇÃO

RISAER - SUBSTITUIÇÃO

RISAER - AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS DO SERVIÇO

RISAER - GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA

RISAER - GALERIA DE RETRATOS

RISAER - BANDEIRA NACIONAL

RISAER - CENTROS SOCIAIS

RISAER - ESTANDARTES - INSÍGNIAS

RISAER - DISPOSIÇÕES FINAIS

+

DIREITO PENAL MILITAR E ADMINISTRATIVO

639

+ CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR

TÓPICO 2

TÓPICO 2.1 - POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR

TÓPICO 2.2 - INTRODUÇÃO AO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR

TÓPICO 2.2.1 - ENCARREGADO E ESCRIVÃO

TÓPICO 2.2.2 - PROCEDIMENTOS

TÓPICO 2.2.3 - RELATÓRIO E SOLUÇÃO

TÓPICO 2.2.4 - REMESSA DE IPM

TÓPICO 2.2.5 - INSTAURAÇÃO DE NOVO INQUÉRITO

TÓPICO 2.3 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO (APFD)

TÓPICO 2.3.1 - CONCEITO DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO

TÓPICO 2.3.2 - MOMENTOS DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

TÓPICO 2.3.3 - PESSOAS ENVOLVIDAS NO APFD

TÓPICO 2.4.1 - CONCEITOS

TÓPICO 2.4.2 - DA CONSUMAÇÃO

TÓPICO 2.4.3 - PROCEDIMENTOS

TÓPICO 2.4.4 - DA PARTE DE DESERÇÃO

TÓPICO 2.4.5 - BREVES COMENTÁRIOS SOBRE DESERÇÃO DE PRAÇA COM OU SEM ESTABILIDADE

TÓPICO 2.4.6 - APRESENTAÇÃO VOLUNTÁRIA OU CAPTURA

+ SINDICÂNCIA

TÓPICO 3

TÓPICO 3.1 - SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DO COMANDO DA AERONÁUTICA

TÓPICO 3.1.1 - SINDICANTE E ESCRIVÃO

TÓPICO 3.1.2 - PROCEDIMENTOS

TÓPICO 3.1.3 - ACIDENTE EM SERVIÇO E ATESTADO SANITÁRIO DE ORIGEM

TÓPICO 3.2 – SOLUÇÃO

+ CÓDIGO PENAL MILITAR

TÓPICO 1

TÓPICO 1 - CÓDIGO PENAL MILITAR

TÓPICO 1.1 - CRIME MILITAR

TÓPICO 1.2 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE OU DA RESERVA LEGAL

TÓPICO 1.3 - ARTIGO 9º, DO CÓDIGO PENAL MILITAR

TÓPICO 1.3.1 - ART. 9º, INCISO I

TÓPICO 1.3.2 - ART. 9º, INCISO II

TÓPICO 1.3.3 - ART. 9º, INCISO III

TÓPICO 1.3.4 - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA

+

ICA 35-1 (REVOGADA)

200

+ ICA 35-1(Revogado)

CARTAS PATENTES

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

CADASTRAMENTO INICIAL

MATRÍCULA EM ESTÁGIOS, CURSOS DE FORMAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO

PROMOÇÃO DO CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONÁUTICA

LICENÇAS

ADIÇÃO E VINCULAÇÃO DE VETERANOS

MILITAR CANDIDATO A CARGO ELETIVO DE NATUREZA POLÍTICA

NOMEAÇÃO PARA CARGO OU EMPREGO PÚBLICO CIVIL TEMPORÁRIO NÃO ELETIVO

JUSTIÇA MILITAR, COMUM, CRIMINAL, CONSELHOS DE JUSTIFICAÇÃO E DE DISCIPLINA

SELEÇÃO DE VAGAS E DESIGNAÇÃO DE CONVOCADOS

MOVIMENTAÇÃO

MEDALHA MILITAR

REGISTROS

HISTÓRICO MILITAR

PRORROGAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

DA EXCLUSÃO DO SERVIÇO ATIVO

LEGISLAÇÕES DOS SISTEMAS ORGANIZACIONAIS

DISPOSIÇÕES FINAIS

+

ICA 35-19

1.254

+ ICA 35-19

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

CAPÍTULO II - CADASTRAMENTO INICIAL

CAPÍTULO III - MATRÍCULA EM ESTÁGIOS, CURSOS DE FORMAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO

CAPÍTULO IV - PROMOÇÃO DO CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONÁUTICA

CAPÍTULO V - LICENÇAS

CAPÍTULO VI - ADIÇÃO, VINCULAÇÃO, AGREGAÇÃO, REVERSÃO E MUDANÇA DE ESPECIALIDADE

CAPÍTULO VII - MILITAR CANDIDATO A CARGO ELETIVO DE NATUREZA POLÍTICA

CAPÍTULO VIII - NOMEAÇÃO PARA CARGO OU EMPREGO PÚBLICO CIVIL TEMPORÁRIO NÃO ELETIVO

CAPÍTULO IX - JUSTIÇA MILITAR, COMUM, CRIMINAL, CONSELHOS DE JUSTIFICAÇÃO E DE DISCIPLINA

CAPÍTULO X - SELEÇÃO DE VAGAS E DESIGNAÇÃO DE CONVOCADOS

CAPÍTULO XI - MOVIMENTAÇÃO

CAPÍTULO XII - MEDALHA MILITAR

CAPÍTULO XIII - CARTAS PATENTES

CAPÍTULO XIV - REGISTRO DE CERTIFICADOS, DIPLOMAS E USO DE CONDECORAÇÕES

CAPÍTULO XV - HISTÓRICO MILITAR

CAPÍTULO XVI - PRORROGAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

CAPÍTULO XVII - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

CAPÍTULO XVIII - CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

CAPÍPULO XIX - DA EXCLUSÃO DO SERVIÇO ATIVO

CAPÍTULO XX - LEGISLAÇÕES DOS SISTEMAS ORGANIZACIONAIS

CAPÍTULO XXI - DISPOSIÇÕES FINAIS

+

Manual de Contratações Públicas do COMAER(2025)

133

+ Manual de Contratações Públicas do COMAER

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

DO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

DA SELEÇÃO DO FORNECEDOR

DA GESTÃO CONTRATUAL

DO PRÊMIO DIREF

+

NSCA 10-2 (REVOGADA)

126

+ NSCA 10-2

ABREVIATURAS, SIGLAS, NÚMEROS E SÍMBOLOS

ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS E ATOS ADMINISTRATIVOS

PREFÁCIO

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

TIMBRES

FORMAS DE TRATAMENTO

REGRAS GERAIS PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

DISPOSIÇÕES FINAIS

+

NSCA 5-3

1.106

+ ANEXO-I

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

CAPÍTULO II - CLASSIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS

CAPÍTULO III - TIMBRES

CAPÍTULO IV - FORMAS DE TRATAMENTO

CAPÍTULO V - ABREVIATURAS, SIGLAS E OUTRAS CONVENÇÕES

CAPÍTULO VI - ELEMENTOS COMPLEMENTARES DAS COMUNICAÇÕES OFICIAIS

CAPÍTULO VII - REDAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES OFICIAIS

CAPÍTULO VIII - ESPÉCIES DE COMUNICAÇÕES OFICIAIS PADRONIZADAS

CAPÍTULO IX - ESPÉCIES DE COMUNICAÇÕES OFICIAIS NÃO PADRONIZADAS

CAPÍTULO X - DISPOSIÇÕES FINAIS

+ ANEXO II

CAPÍTULO I - ATOS NORMATIVOS

CAPÍTULO II - ESTRUTURA E CARACTERÍSTICAS DOS ATOS NORMATIVOS

CAPÍTULO III - QUADRO DE JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS DE ATOS NORMATIVOS

CAPÍTULO IV - DAS ALTERAÇÕES DOS ATOS NORMATIVOS

CAPÍTULO V - DA NUMERAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E MTCA

CAPÍTULO VI - PUBLICAÇÃO, VIGÊNCIA E PRODUÇÃO DE EFEITO

CAPÍTULO VII - ELABORAÇÃO DO MANUAL TÉCNICO DO COMANDO DA AERONÁUTICA - MTCA

CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES FINAIS

+

DECRETO Nº 4.307

134

+ DECRETO Nº 4.307

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

DOS ADICIONAIS

DAS GRATIFICAÇÕES

DOS OUTROS DIREITOS REMUNERATÓRIOS

DOS DESCONTOS

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

+

LEI Nº 14.133

617

+ LEI Nº 14.133

DAS LICITAÇÕES

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

DAS IRREGULARIDADES

DISPOSIÇÕES GERAIS

+

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.215-10

68

+ MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.215-10

DA REMUNERAÇÃO

DOS DIREITOS PECUNIÁRIOS AO PASSAR PARA A INATIVIDADE

DOS PROVENTOS NA INATIVIDADE

DOS DESCONTOS

DOS LIMITES DA REMUNERAÇÃO E DOS PROVENTOS

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, TRANSITÓRIAS E FINAIS

ANEXO

ANEXO IV - AUXÍLIO-FARDAMENTO

+

RCA 12-1

1.592

+ CARGOS E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DA AERONÁUTICA(2024)

CARGOS E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DA AERONÁUTICA(2024) - DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO

CARGOS E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DA AERONÁUTICA(2024) - DAS COMPETÊNCIAS

CARGOS E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DA AERONÁUTICA(2024) - DAS ATRIBUIÇÕES

CARGOS E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DA AERONÁUTICA(2024) - DOS CARGOS

CARGOS E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DA AERONÁUTICA(2024) - DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

+ CONCEITUAÇÕES(2021)

CONCEITUAÇÕES

+ FORMALÍSTICA(2021)

Formalística

+ ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA(2021)

ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA

ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA - DA GOVERNANÇA

ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA - DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS OU UNIDADES GESTORAS

ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL

ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA - DA TOMADA E DO PROCESSO DE CONTAS

ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA - DAS GENERALIDADES

ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA - DAS RESPONSABILIDADES

ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA -DOS DANOS E IMPUTAÇÕES

ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

+ ADMINISTRAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS(2025)

Administração de Bens Patrimoniais(2025)

ADMINISTRAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS(2025) - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

ADMINISTRAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS(2025) - DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS

ADMINISTRAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS(2025) - DOS BENS PATRIMONIAIS IMÓVEIS

ADMINISTRAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS(2025) - DOS BENS PATRIMONIAIS INTANGÍVEIS

ADMINISTRAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS(2025) - DO RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE BENS

ADMINISTRAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS(2025) - DO ARROLAMENTO

ADMINISTRAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS(2025) - DA CONSERVAÇÃO E DO CONTROLE DO PATRIMÔNIO

Administração de Bens Patrimoniais(2025) - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

+ ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA(2022)

ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - EXECUÇÃO FINANCEIRA

ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - EXECUÇÃO DA DESPESA

+ CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PARCERIA NO COMANDO DA AERONÁUTICA(2024)

CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PARCERIA NO COMANDO DA AERONÁUTICA

CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PARCERIA NO COMANDO DA AERONÁUTICA - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PARCERIA NO COMANDO DA AERONÁUTICA - DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED)

CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PARCERIA NO COMANDO DA AERONÁUTICA - DO CONVÊNIO

CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PARCERIA NO COMANDO DA AERONÁUTICA - DO TERMO DE PARCERIA

CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PARCERIA NO COMANDO DA AERONÁUTICA - DAS ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO COMAER

CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PARCERIA NO COMANDO DA AERONÁUTICA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

+ FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS(2025)

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS(2025) - DAS ATRIBUIÇÕES DA FISCALIZAÇÃO

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS(2025) - DO TERMO DE CONTRATO

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS(2025)

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS(2025) - CONSIDERAÇÕES INICIAIS

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS(2025) - DOS FUNDAMENTOS LEGAIS E DAS NORMAS RELACIONADAS

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS(2025) - FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS(2025) - DO TERMO DE CONTRATO

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS(2025) - DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS(2025) - DOS ASPECTOS GERAIS

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS(2025) - DAS ATRIBUIÇÕES GERAIS

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